ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Relator de CPI desafia presidente do STF

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Promotor poderá tirar herança de assassino

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020